Insultos, energúmenos & desatinos

energúmeno s.m. possesso do Demónio; [fig.] pessoa que, dominada por uma obsessão, pratica desatinos (Do gr. energoúmenos, «possesso», pelo lat. energuměnos, «possesso do demónio»)
in Dicionário da Língua Portuguesa, 8.ª edição, da Porto Editora







Entendeu o senhor doutor juiz Carlos Coutinho condenar o cronista do “Público” Augusto M. Seabra a uma multa de 2140 euros e a uma indemnização de 4000 euros a Rui Rio por causa de um artigo, de Junho de 2003, em que o crítico ousou usar a palavra “energúmeno” para qualificar o comportamento do presidente da Câmara do Porto na polémica da Casa da Música, quando exigiu a demissão de Pedro Burmester daquela entidade.

O senhor doutor juiz Carlos Coutinho escreve no seu acórdão que Augusto M. Seabra abusou do direito à liberdade de expressão e opinião, já que, mesmo no contexto em causa, “não se pode usar esta expressão”, pois o seu sentido é o de uma pessoa “desprezível”, “selvagem” e “sem princípios”, pelo que, conclui, houve uma ofensa à honra de Rui Rio.

“O tribunal compreende que a crítica é essencial, mas, no caso concreto, considera que não houve por parte do arguido uma preocupação cívica de respeito pelo destinatário”, disse o senhor doutor juiz Carlos Coutinho. É que, acrescentou, ainda, este senhor doutor juiz, tratando-se de uma figura pública “têm que haver restrições”.

Durante o julgamento, Rui Rio explicou que tinha sido “insultado” e que o artigo teve implicações familiares. “Energúmeno é um insulto, como muitos que se usam na língua portuguesa. Significa alguém que não tem princípios, que não respeita regras básicas, que atropela tudo e todos”.



Não sei quem é Carlos Coutinho, nem encontrei no Google uma única fotografia do dito senhor doutor juiz iluminado, ao contrário de Rui Rio (231 mil entradas) e, até, do aparentemente delicado vocábulo “energúmeno” (23.700 entradas). Mas sei que o direito à liberdade de expressão e opinião é fundamental num Estado democrático como penso que ainda é Portugal, tão fundamental que até um tal de Alberto João Jardim usa e abusa desse mesmo direito sem que conste ter sido, algum dia, condenado. Sei também que não “têm que haver restrições”, mesmo tratando-se de figuras públicas, até porque – por enquanto, pelo menos… – o sol quando nasce é para todos, e se não nascer está mal, e isto ainda não é, que me conste, um país em que uns são mais livres do que outros.

Sei, ainda, que, em tribunal, Rui Rio traçou um auto-retrato perfeito e que o senhor doutor juiz Carlos Coutinho nem se apercebeu. E sei que a página na Internet da Câmara Municipal do Porto é, esse sim!, o maior insulto à inteligência dos portugueses nos últimos 10 anos.

E sei, por fim, que fico sem entender, em todo este caso, quem é, afinal, o maior energúmeno. Alguém pode ajudar a travar o desatino em que fiquei?